pró-labore


Pró-labore

(1) Introdução

Pro Labore é uma expressão latina que significa "pelo trabalho".
O aportuguesamento Pró-Labore é a remuneração do trabalho realizado por sócio, gerente ou profissional. No Brasil, o Pró-Labore deve recolher para o INSS.
Existem duas formas de remunerar os sócios de uma empresa:
(a) o Pró-Labore;
(b) a Distribuição de Lucros.

(2) Pró-Labore

O Pró-Labore é a remuneração dos sócios que trabalham na empresa e corresponde ao salário de um administrador contratado para isso. Assim, o valor do Pró-Labore deve ser definido com base nos salários de mercado para o tipo de atividade que o sócio presta. Não se deve retirar mais recursos como Pró-Labore do que se pagaria a um empregado que realizasse as tarefas que os sócios que trabalham na empresa realizam. Isto seria antieconômico.
O cálculo do Pró-Labore faz-se necessário para se chegar ao pagamento justo do trabalho dos sócios na empresa. O Pró-Labore é parte componente dos custos empresariais.
Veja como calcular o Pró-Labore:

  • Defina corretamente as atividades que os sócios desempenham ou querem realizar na empresa;
  • Verifique no mercado quanto custaria para contratar um profissional que realizasse tais atividades com a qualidade esperada;
  • Defina o valor do Pró-Labore como se fosse o salário desse profissional;
  • Contabilize o Pró-Labore como despesa administrativa na conta honorários da diretoria ou salários da administração ao contador.

Uma outra fonte de referência, é um texto, bem elaborado, que de forma simples esclarece dúvidas quanto ao termo Pró-Labore. Foi escrito por Rosendo de Souza Júnior - Consultor Financeiro Orientação Empresarial do SEBRAE/SP.
O texto pode ser lido, na íntegra, no link:
http://www.becocomsaida.blog.br/2009/02/como-calcular-o-valor-do-pro-labore-de-cada-um-dos-socios-de-uma-empresa/

Transcrevemos duas dicas deste Consultor:

Como definir o valor do seu Pró-Labore ?

  1. Faça uma relação de suas Despesas Pessoais, os gastos de “casa” e da família.
    Caso seja você a única fonte de renda da família, esta Despesa deve ser imputada a você ou, caso contrário, divida com outra pessoa da família que componha a renda familiar. Faça uma média anual e divida por 12 para estabelecer uma média mensal.

  2. Defina sua função na empresa. Analise suas principais atribuições no negócio, pois a tendência é você concluir que é um Gerente de tudo, mas na verdade você se dedica mais a uma função do que à outra. Se tiver que se ausentar do trabalho, qual seria o salário do substituto ? Quanto valeria no mercado um profissional para exercer suas funções ?

Importante:
Uma vez definido o valor do seu Pró-Labore (Retirada), é necessário avaliar se a sua empresa gera recursos suficientes para arcar com esta Despesa Mensal. Já que esta Retirada, a título de Pró-Labore, servirá para as necessidades pessoais do sócio e tais necessidades não variam de acordo com as vendas da empresa, ela deve ser considerada uma Despesa Fixa.

Conseqüências:
Se a Lotérica não possui vendas suficientes para arcar com esta Despesa Fixa Mensal, atitudes deverão ser tomadas:

  1. Redução do valor do Pró-Labore, o que acarreta diminuição de seus gastos pessoais, com mudança no estilo de vida;

    2.
  2. Aumento nos Lucros da empresa, significando mudanças nas estratégias de vendas para que se tenha (com a mesma estrutura física da Loja) um aumento de Vendas ou, então, uma redução nas Despesas Fixas da Lotérica. De qualquer forma será necessário algum sacrifício !


As Despesas da Lotérica, o Pró-Labore e o programa Lucro Certo:
Como já foi dito anteriormente, o Pró-Labore é uma Despesa Fixa, ou seja, ele não depende do Faturamento da Lotérica. Chova ou faça sol, você precisa deste dinheiro todo mês, independentemente do fato da Lotérica ter arrecadado R$ 15.000,00 ou R$ 25.000,00 naquele mês.

O programa Lucro Certo oferece uma lista de tipos de Despesas Fixas e também de Despesas Variáveis (aquelas que efetivamente variam com o Faturamento). Além destes tipos, você pode cadastrar outros tipos de Despesas, sejam elas Fixas ou Variáveis. Para maiores informações leia o texto “Despesas da Loja” em nosso site: www.crv.com.br / CRVvip / Textos de Ajuda / Módulo Finanças.

(3) A Distribuição de Lucros

Como já foi dito no início deste texto, uma outra forma de remunerar os sócios de uma empresa é fazendo a Distribuição de Lucros.

Há um texto curto e interessante no endereço: http://www.becocomsaida.blog.br/2009/03/como-e-distribuido-o-lucro-aos-socios/

Reproduzimos aqui a essência do texto citado:

Como é distribuído o lucro aos sócios?
O Lucro normalmente é distribuído na proporção da participação do sócio no capital social. O contrato social pode dispor de forma diferente, porém nenhum dos sócios poderá receber a totalidade do lucro.

Atenção:
O Lucro é a remuneração do capital investido na empresa e sua distribuição aos sócios está beneficiada com isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física e da Contribuição Previdenciária, conforme prevê a legislação tributária.

A Distribuição de Lucro aos sócios, das empresas optantes pelo SIMPLES, também usufruem dos mesmos benefícios.
O Fisco Federal e o INSS exigem a comprovação do Lucro distribuído aos sócios através da escrituração contábil.
Em caso de dúvidas, consulte o seu contabilista. Veja também na Secretaria da Receita Federal.
Esperamos ter contribuído para sua formação como empresário e que sirva de orientação para os lançamentos que deverão ser feitos no programa Lucro Certo, ou seja:

  1. Pró-Labore deve ser previamente calculado, fixado e respeitado.
    Lance-o como Despesa Fixa ! Incide INSS sobre este valor e também deve ser lançado como Despesa Fixa.

  2. Distribuição de Lucros é feita anualmente e não deve ser lançada
    como Despesa da Lotérica.

Boas vendas !

Cláudio Vigna
CRV Informática